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26.04.2019

É o que apontam os Indicadores do Registro de Imóveis do Brasil desenvolvidos pela ARISP e ARIRJ, com a consultoria técnica da Fipe

A quantidade de transações de compra e venda de imóveis registradas na capital paulista nos últimos 12 meses cresceu 11,8% em relação aos...

25.04.2019

O casamento é o ato formal e voluntário, em que as pessoas envolvidas devem preencher alguns requisitos legais para sua realização, assumindo mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família.

Tal ato solene, poderá ser realizado...

11.04.2019

O atraso e cancelamento de voos, assim como a preterição de embarque (embarque não realizado por algum motivo operacional) são muito comuns e todos estão constantemente suscetíveis a essas condições. Por essas razões, é necessário saber as normas gerais de transporte a...

09.04.2019

Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento, em prédio localizado em movimentado balneário do litoral norte do Estado, serviram para reforçar a argumentação de família que corria o r...

08.04.2019

Férias e viagens são sempre muito desejadas, mas com elas, infelizmente, alguns transtornos podem ocorrer.

Em se tratando de viagens por meio de transporte aéreo, dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea que podem ser levantados sã...

03.04.2019

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso X, garante o pagamento de indenizações por danos morais e materiais decorrentes de violações à imagem, intimidade, vida privada e honra das pessoas. No âmbito trabalhista, quando se fala em indenizações decorrent...

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Destaques

Hoje em dia não é mais exigido lapso temporal da união estável, vai depender do caso concreto provar que vivem uma união pública, continua, duradoura...

O que fazer quando a União Estável chega ao fim?

25.09.2018

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