Meus Direitos/Seus Direitos

Novidades & Artigos

Meus Direitos/Seus Direitos

Novidades & Artigos

13.05.2019

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem atividades expostas a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) ou a risco à sua integridade física.

Conforme a legislação vigente, tais indivíduos, em regra, têm direi...

26.04.2019

É o que apontam os Indicadores do Registro de Imóveis do Brasil desenvolvidos pela ARISP e ARIRJ, com a consultoria técnica da Fipe

A quantidade de transações de compra e venda de imóveis registradas na capital paulista nos últimos 12 meses cresceu 11,8% em relação aos...

25.04.2019

O casamento é o ato formal e voluntário, em que as pessoas envolvidas devem preencher alguns requisitos legais para sua realização, assumindo mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família.

Tal ato solene, poderá ser realizado...

11.04.2019

O atraso e cancelamento de voos, assim como a preterição de embarque (embarque não realizado por algum motivo operacional) são muito comuns e todos estão constantemente suscetíveis a essas condições. Por essas razões, é necessário saber as normas gerais de transporte a...

Please reload

Destaques

Hoje em dia não é mais exigido lapso temporal da união estável, vai depender do caso concreto provar que vivem uma união pública, continua, duradoura...

O que fazer quando a União Estável chega ao fim?

25.09.2018

1/8
Please reload

Recentes
Please reload

Arquivo
Please reload

Busca por Tags

   Ramos Trezena Advocacia